TJAP - 6047091-83.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 01:59
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047091-83.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 4700110013454 Nº da guia: 20.***.***/6479-38 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 9.595,17 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.528,91 (oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO CPF: *68.***.*57-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA CPF: *15.***.*64-03 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.066,26 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 9 de julho de 2025.
RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
09/07/2025 18:41
Expedição de Alvará.
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09/07/2025 09:18
Juntada de Certidão
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08/07/2025 14:01
Juntada de Certidão
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02/07/2025 16:30
Juntada de Certidão
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05/06/2025 02:39
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.
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04/06/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 07:59
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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22/05/2025 19:25
Conclusos para decisão
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31/03/2025 10:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/03/2025 11:25
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/03/2025 11:25
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/03/2025 11:25
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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13/03/2025 09:49
Processo Desarquivado
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24/02/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 18:53
Arquivado Definitivamente
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13/02/2025 08:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
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12/02/2025 10:07
Conclusos para decisão
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08/02/2025 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/02/2025 23:59.
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25/11/2024 09:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 08:07
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 15:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
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08/11/2024 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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08/11/2024 09:06
Juntada de Certidão
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08/11/2024 09:06
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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30/10/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:54
Decorrido prazo de RUAN LUIZ FONSECA MONTEIRO em 25/10/2024 23:59.
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14/10/2024 10:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 16:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/10/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/10/2024 13:43
Julgado procedente o pedido
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10/10/2024 11:36
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 09:16
Juntada de Petição de contestação (outros)
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12/09/2024 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/09/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/09/2024 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/09/2024 07:47
Conclusos para decisão
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05/09/2024 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/09/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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