TJAP - 0007506-32.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 19:19:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 09:42

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 19:19:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 12:44

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025071287X5EHF

18/08/2025 19:19

Em Atos do Desembargador. No movimento 44 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneir

18/08/2025 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 12:50

Certifico que faço os autos conclusos em razão de registro de pagamento parcial.

18/08/2025 12:48

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBRE no valor de R$ 40.787,05.

18/08/2025 08:58

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamentos.

08/08/2025 11:31

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20250808103459001101.

06/08/2025 09:39

Certifico que foi dada ordem de indvidualização de conta via SISCONDJ

05/08/2025 09:15

Juntada de dados bancários

23/07/2025 10:02

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte CREDORA.

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 12:49

Decisão (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

17/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 09:18:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2025 09:13

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora anuiu com os cálculos. Por oportuno, indicou os dados bancários para pagamento dos honorários contratuais.Em relação aos dados bancários da parte credora, requer a dilação de prazo por mais 10(dez) dias

15/07/2025 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 14:15

Certifico que em razão da manifestação juntada no movimento 30, faço os autos conclusos.

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000120/2025 de 08/07/2025.

14/07/2025 14:56

Concordância com a planilha de cálculo da contadoria e prazo para juntada de dados bancários.

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 11:45

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/07/2025 09:18:11 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2025 11:44

Decisão (03/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

03/07/2025 09:18

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.Consta nos autos o contrato de honorários.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na o

03/07/2025 07:52

Conclusão

03/07/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/07/2025 07:50

Remessa

03/07/2025 07:48

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

12/06/2025 10:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 10:40:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:14

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 14:01

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

10/12/2024 10:21

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

08/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 12:47:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

02/12/2024 11:27

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 12:47:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuçã

28/11/2024 12:56

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

28/11/2024 12:54

Nesta data 28 de novembro de 2024, às 12:56:10 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA DO SOCORRO FERREIRA NOBRE

28/11/2024 12:47

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/11/2024 12:47:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/11/2024 12:47

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

28/11/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/11/2024 09:54

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

27/11/2024 16:30

Juntada da sentença.

18/11/2024 10:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 02:21:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2024 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 02:21:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/11/2024 02:21

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de sentença.Com esses fundamentos, em consonância aos princípios do contradit

11/11/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/11/2024 09:03

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a pres

08/11/2024 13:39

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 13:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado