02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007872-63.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 5000118174521 Nº da guia: 000000044630624 Data do depósito: 15/07/2025 Valor total do alvará: R$ 15.180,00 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 15.180,00 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA CPF: *90.***.*46-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JULIO CESAR DIAS COSTA CPF: *32.***.*17-15 Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:43

Expedição de Alvará.
28/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 10:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/05/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:57

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 20:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:59

Processo Desarquivado
13/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 22:44

Determinado o arquivamento
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão
07/12/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
23/10/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:57

Juntada de Petição de ofício
18/09/2024 09:42

Juntada de Petição de ofício
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 06/09/2024 23:59.
26/07/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 23:29

Expedição de Ofício.
24/07/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2024 11:18

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:18

Transitado em Julgado em 05/07/2024
08/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em 05/07/2024
07/07/2024 19:37

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 10:07

Conclusos para julgamento
06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 10:13

Expedição de Ofício.
26/04/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE TARCISO FERREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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