TJAP - 0000269-83.2020.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 20/08/2025 11:20:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2025 08:32

Decurso de Prazo

25/08/2025 07:55

Decurso de Prazo

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 12:57

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 20/08/2025 11:20:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 12:57

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:20

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 40 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome da credora principal.DIANTE DO EXPOST

18/08/2025 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 11:44

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 40, e, comprovantes de ordem Nº 39, faço os autos conclusos.

18/08/2025 11:43

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EVERTON LIMA DO CARMO no valor de R$ 44.066,90.

18/08/2025 11:41

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250813084659001014

17/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2025 10:55

Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250813084659001014

13/08/2025 08:47

Certifico que gravei os dados para pagamento no SISCONDJ sob o Nº 20250813084659001014

08/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

07/08/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025 13:03

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250807125820000916 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

07/08/2025 13:01

Certifico que foi gerado o alvará Nº 20250807125820000916 para criação de conta judicial no sistema SISCONDJ.

07/08/2025 13:01

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2025 13:00

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 23.A parte credora e seu patrono anuí

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 14:04

INFORMAR DADOS BANCÁRIOS

05/08/2025 13:42

MANIFESTAR CONCORDÂNCIA COM A PLANILHA JUNTADA NO EVENTO ID # 23, BEM COMO INFORMAR DADOS BANCÁRIOS

05/08/2025 09:56

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

28/12/2024 11:24

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/05/2020 11:11

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020606288.

25/05/2020 13:35

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

22/03/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:10:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/03/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:10:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

12/03/2020 10:24

Nº: 3596911, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:10:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

10/03/2020 14:10

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios, foi realizada a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verifi

04/03/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/03/2020 09:02

Certifico que os autos serão conclusos ao MM. Juiz Auxiliar de Precatórios em razão da certidão da contadoria à ordem 06.

04/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/03/2020 09:42

Remessa

02/03/2020 09:40

Juntadas de nova planilha retificada

02/03/2020 09:11

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:10:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:28

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

31/01/2020 21:08

Ato ordinatório

31/01/2020 21:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA