04/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059005-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES QUERELADO: JESSICA FERREIRA SODRE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 04/11/2025 08:00 Local: , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025.

LUIS EDUARDO SOUSA REGO
03/09/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 07:52

Expedição de Mandado.
03/09/2025 07:52

Expedição de Mandado.
03/09/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 09:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
29/08/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2025 12:19

Determinada a citação de JESSICA FERREIRA SODRE - CPF: *08.***.*45-61 (QUERELADO)
29/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 Número do Processo: 6059005-13.2025.8.03.0001 Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICTOR HUGO CARNEIRO FERNANDES QUERELADO: JESSICA FERREIRA SODRE DESPACHO Novamente a procuração não atende aos requisitos do art. 44 do CPP, eis que não menciona os fatos imputados à querelada, restringindo-se somente a mencionar o tipo penal.

Assim, intime-se novamente a parte querelante para, dentro do prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o respectivo mandato procuratório com poderes específicos, com observância ao disposto no art. 44 do CPP, mais especificamente no que diz respeito à menção do fato criminoso.

Saliento que a concessão do prazo acima não tem o condão de estender o prazo decadencial, o qual deverá ser respeitado para fins de cumprimento da diligência acima.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz Titular Do Juizado Especial Criminal de Macapá
25/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 16:41

Distribuído por sorteio
06/08/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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