27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.
21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 17:38:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta d
21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002443-31.2021.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.

A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos autos que o ped (...)
20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
20/08/2025 17:38

Notificação (Deferido o pedido de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. na data: 20/08/2025 17:38:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
20/08/2025 17:38

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
20/08/2025 17:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos
18/08/2025 09:28

Conclusão
18/08/2025 09:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
06/07/2021 12:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n
28/06/2021 13:16

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
23/06/2021 09:11

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
22/06/2021 12:49

Certifico que a decisão de inclusão foi enviada via malote digital sob o código de rastreabilidade 8032021674363.
22/06/2021 12:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/06/2021 15:37:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR
21/06/2021 15:37

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
21/06/2021 11:26

Conclusão
21/06/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:26:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
21/06/2021 10:59

Remessa
21/06/2021 10:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME
18/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 14:02:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
18/06/2021 12:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
18/06/2021 08:07

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
17/06/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
17/06/2021 08:43

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.
16/06/2021 19:22

Ato ordinatório
16/06/2021 19:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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