TJAP - 0004544-41.2021.8.03.0000

01/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOÃO KLEBER DE SOUSA NOBRE. na data: 20/08/2025 17:39:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 16:34

Notificação (Deferido o pedido de JOÃO KLEBER DE SOUSA NOBRE. na data: 29/08/2025 16:34:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

29/08/2025 16:34

Decisão (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 16:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS, CNPJ: 19.***.***/0001-90, em relação aos honorários contratuais destacados no movime

28/08/2025 14:44

Conclusão

28/08/2025 14:44

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de JOÃO KLEBER DE SOUSA NOBRE. na data: 20/08/2025 17:39:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

18/08/2025 09:17

Conclusão

18/08/2025 09:17

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/12/2021 13:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 22, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

03/12/2021 16:22

JUNTADA DA PROCURAÇÃO ATUALIZADA E REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

24/11/2021 08:37

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

24/11/2021 08:37

Decurso de Prazo

18/11/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

12/11/2021 12:49

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

08/11/2021 18:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

08/11/2021 16:49

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/11/2021 16:49:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

08/11/2021 16:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

08/11/2021 08:13

Conclusão

08/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/11/2021 08:03

Conclusão

08/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/11/2021 08:00

Remessa

05/11/2021 08:00

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

03/11/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/11/2021 12:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2021 08:44

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de ANÁLISE PRÉVIA DE CÁLCULOS.

28/10/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/10/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/10/2021 07:50

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

27/10/2021 14:00

Ato ordinatório

27/10/2021 14:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto