02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de PATRICK CASCAES PENANTE em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066362-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: PATRICK CASCAES PENANTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 4000111655455 Nº da guia: 000000044495331 Data do depósito: 09/07/2025 Valor total do alvará: R$ 1.847,88 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.653,85 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): PATRICK CASCAES PENANTE CPF: *41.***.*74-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 194,03 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 09:43

Expedição de Alvará.
08/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:58

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2025 23:59.
28/02/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2025 11:47

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PATRICK CASCAES PENANTE em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
17/01/2025 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
30/12/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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