TJAP - 6014450-42.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

FRANCINELMA MORAES JARDIM

CPF *16.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 00:32

    Decorrido prazo de FRANCINELMA MORAES JARDIM em 28/08/2025 23:59.

  • 01/09/2025 01:59

    Publicado Alvará em 27/08/2025.

  • 01/09/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014450-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: FRANCINELMA MORAES JARDIM REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    BANCO DO BRASIL S.A.

    Conta judicial nº: 2200120347307 Nº da guia: 000000044708602 Data do depósito: 17/07/2025 Valor total do alvará: R$ 2.641,92 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.283,17 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO(AUTOR): FRANCINELMA MORAES JARDIM CPF: *16.***.*99-68, podendo ser também representado pela sociedade advocatícia LIRA & FONSECA - ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ n° 19.***.***/0001-90 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 358,75 + juros e correção até o encerramento da conta.

    FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

    CNPJ: 03.***.***/0001-85.

    Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

    Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

    Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 14/08/2025 09:43

    Expedição de Alvará.

  • 13/08/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

  • 20/05/2025 08:45

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 19/05/2025 11:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/05/2025 08:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 13/05/2025 08:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/05/2025 08:54

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 12/05/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 19:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/04/2025 21:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 11/02/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/01/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 11:00

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 12:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 16:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/10/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/10/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 12:41

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 10/10/2024 00:06

    Decorrido prazo de FRANCINELMA MORAES JARDIM em 09/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2024 09:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2024 19:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 11:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/08/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/08/2024 17:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 03/07/2024 12:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2024 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de FRANCINELMA MORAES JARDIM em 05/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2024 11:17

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 03/05/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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