TJAP - 0005834-57.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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27/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.
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21/08/2025 08:20
Intimação (Deferido o pedido de CINTHIA CASCAES TORRES. na data: 20/08/2025 17:39:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo
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21/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.
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21/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0005834-57.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CINTHIA CASCAES TORRES Advogado(a): BRUNA DA COSTA BRILHANTE - 2843AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...) -
20/08/2025 18:01
Registrado pelo DJE Nº 000151/2025
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20/08/2025 17:39
Notificação (Deferido o pedido de CINTHIA CASCAES TORRES. na data: 20/08/2025 17:39:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /
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20/08/2025 17:39
Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025
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20/08/2025 17:39
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci
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18/08/2025 08:41
Conclusão
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18/08/2025 08:41
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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10/10/2022 10:19
Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.
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05/10/2022 00:19
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 07:26:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNA DA COSTA BRILHANTE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações
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28/09/2022 13:16
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
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28/09/2022 09:48
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 07:26:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re
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27/09/2022 07:26
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/09/2022 07:26:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: BRUNA DA COSTA BRILHANTE / Procurador Do Estado
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27/09/2022 07:26
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs
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23/09/2022 07:51
Conclusão
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23/09/2022 07:51
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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22/09/2022 13:09
SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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22/09/2022 12:59
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME
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21/09/2022 14:34
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 14:33:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
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21/09/2022 10:25
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
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20/09/2022 11:21
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
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19/09/2022 15:12
Conclusão
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19/09/2022 15:12
Ato ordinatório
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19/09/2022 15:12
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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