04/09/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de ROSINALDO SANTOS DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051484-51.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ROSINALDO SANTOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2200120346942 Nº da guia: 000000044708559 Data do depósito: 17/07/2025 Valor total do alvará: R$ 9.697,95 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.611,15 (oito mil, seiscentos e onze reais e quinze centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO (AUTOR): ROSINALDO SANTOS DA COSTA, CPF: *33.***.*25-34, podendo ser também representado por seu escritório advocatício BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 57.***.***/0001-52.

VALOR A SER TRANSFERIDO/DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.086,80 (um mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
13/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 08:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/05/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:54

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ROSINALDO SANTOS DA COSTA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação (outros)
23/10/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 20:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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