TJAP - 0006144-63.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 20/08/2025 17:39:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 20/08/2025 17:39:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.879827/0001-88, sendo que o advogado da parte credora, com o

15/08/2025 21:07

Conclusão

15/08/2025 21:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/05/2025 12:30

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

28/05/2025 15:49

Em Atos do Desembargador. Foi juntado em ordem 49 informações encaminhadas pelo 12º Ofício de Notas do estado do Rio de Janeiro, para ciência da cessão de crédito realizada entre a parte credora e a cessionária PJ INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS

28/05/2025 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/05/2025 07:44

Faço juntada a estes autos do Malote Digital encaminhado pelo 12 OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL/TJRJ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

30/04/2025 10:19

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 14/04/2025 09:10:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

24/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 14/04/2025 09:10:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 14/04/2025 09:10:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/04/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 14/04/2025 09:10:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

14/04/2025 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250355617VBQA

14/04/2025 13:10

Notificação (Deferido o pedido de EDINELSON CAPELA DE SA. na data: 14/04/2025 09:10:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procurado

14/04/2025 09:10

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.879827/0001-88, a homologação da cessão de crédito juntada à ordem 31.Destaco que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento

14/04/2025 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/04/2025 08:37

Decurso de Prazo

04/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2025 12:17:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2025 12:17:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2025 12:17:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

03/04/2025 11:10

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

01/04/2025 10:53

MANIFESTAÇÃO NADA A OPOR CESSÃO DE CREDITO

25/03/2025 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2025 12:17:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Municí

25/03/2025 12:17

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 31 , nos ter

20/03/2025 20:32

Comunica cessão de crédito - autor

27/05/2023 10:17

Decurso de Prazo

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 10:40

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/05/2023 10:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/05/2023 15:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. A advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora - Wilker de Jesus Lira, para que continue habilitada nestes autos. Requereu, ain

04/05/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 12:57

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

01/05/2023 19:08

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

01/05/2023 19:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 09:41:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

24/04/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 09:41:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

24/04/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.  A parte credora, EDINELSON CAPELA DE SA, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante

17/04/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/04/2023 13:36

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16, faço conclusos os autos.

11/04/2023 16:14

INFORMAÇÕES AO JUIZO

20/10/2022 10:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

17/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 09:11:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

14/10/2022 08:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 09:11:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

07/10/2022 09:11

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/10/2022 09:11:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

07/10/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

04/10/2022 07:42

Conclusão

04/10/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:42:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/10/2022 18:51

Remessa

03/10/2022 18:51

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

28/09/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:20:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/09/2022 13:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/09/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

28/09/2022 08:53

Conclusão

28/09/2022 08:53

Ato ordinatório

28/09/2022 08:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado