TJAP - 0006061-76.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA. na data: 20/08/2025 17:39:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA. na data: 20/08/2025 17:39:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., CNPJ nº 30.879827/0001-88, sendo que o advogado da parte credora, com o

15/08/2025 21:08

Conclusão

15/08/2025 21:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/05/2025 09:21

Decurso de Prazo

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 12:53:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (Advogado Cessionário).

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 12:53:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 12:53:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/04/2025 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 12:53:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/04/2025 12:53

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJ – INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 10. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm legitimidade p

14/04/2025 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/04/2025 12:41

Decurso de Prazo

06/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:46:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:46:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/04/2025 13:26

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

02/04/2025 15:20

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CREDITO

27/03/2025 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2025 11:46:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

27/03/2025 11:46

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 10.

25/03/2025 19:23

COMUNICA CESSÃO DE CRÉDITO - AUTOR

02/10/2024 10:15

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:53:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

26/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:53:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

16/09/2024 13:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/09/2024 13:53:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

16/09/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/09/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/09/2024 12:19

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

16/09/2024 08:19

Tombo em 16-09-2024

16/09/2024 08:19

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado