06/09/2025 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/09/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 13:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/09/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025 16:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/09/2025 13:42

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:42

Transitado em Julgado em 03/09/2025
02/09/2025 16:17

Homologada a Transação
02/09/2025 12:29

Conclusos para julgamento
01/09/2025 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 15:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/09/2025 17:05

Expedição de Termo de Audiência.
01/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:56

Recebidos os autos.
01/09/2025 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
26/08/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6053943-89.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONILSON SOUZA DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/08/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
16/08/2025 08:18

Publicado Despacho em 13/08/2025.
16/08/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2025 23:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 15:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
13/08/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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