TJAP - 0006848-42.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO PAULO AMORAS ALVES

CPF *19.***.*88-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ROGERIO PAULO AMORAS ALVES. na data: 20/08/2025 17:42:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

  • 27/08/2025 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

  • 21/08/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0006848-42.2023.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ROGERIO PAULO AMORAS ALVES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador.

    Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.

    A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos (...)

  • 20/08/2025 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

  • 20/08/2025 17:42

    Notificação (Deferido o pedido de ROGERIO PAULO AMORAS ALVES. na data: 20/08/2025 17:42:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

  • 20/08/2025 17:42

    Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

  • 20/08/2025 17:42

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências r

  • 19/08/2025 17:11

    Conclusão

  • 19/08/2025 17:11

    Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

  • 08/07/2024 11:21

    Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

  • 08/07/2024 09:32

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 09:32:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 05/07/2024 13:47

    Remessa

  • 05/07/2024 13:47

    PAGMENTO PARCIAL - Certifico que atendendo Aões contidas no item 9 das Prtaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagaomntos bancário #76 e os valores edscritos na Planilha/Alvará CRrÉDITO DO CREDOR PRINCIPAL PROVIRSiN

  • 01/07/2024 08:13

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:13:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 28/06/2024 08:44

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 28/06/2024 08:41

    Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

  • 27/06/2024 14:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

  • 18/06/2024 10:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024067395CSJ83

  • 16/06/2024 22:24

    ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - CREDOR para - ROGERIO PAULO AMORAS ALVES - emitido(a) em 14/06/2024

  • 14/06/2024 11:51

    Certifico que o crédito encontra-se provisionado na conta judicial 1000120983466(ordem 60) e a apresentação dos dados bancários do credor (ordem 58) será expedido o alvará para transferência do crédito.

  • 13/06/2024 15:46

    Apreciação da manifestação de ordem nº 58

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/06/2024 12:38

    Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

  • 03/06/2024 12:31

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:25:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 03/06/2024 12:25

    De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 2.812,69 correspondente à contribuição

  • 03/06/2024 12:10

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:10:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 03/06/2024 08:28

    Remessa

  • 03/06/2024 08:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ROGERIO PAULO AMORAS ALVES no valor de R$ 37.537,45. Provisionado em conta judicial, o valor líquido do credor

  • 03/06/2024 08:27

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ROGERIO PAULO AMORAS ALVES no valor de R$ 37.537,45.

  • 03/06/2024 07:40

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 07:40:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 29/05/2024 12:32

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 29/05/2024 12:25

    Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

  • 29/05/2024 08:27

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

  • 27/05/2024 10:46

    Certifico que em razão do crédito referente ao credor encontrar-se provisionado conforme compro vante de ordem 45, porém não consta no referido comprovante o número da conta provisionada, dessa forma será solicitado ao Banco do Brasil tal informação,

  • 20/05/2024 14:24

    Apresentação de dados bancários do credor - expedição de crédito

  • 16/11/2023 09:35

    Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

  • 09/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2023 10:27:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/10/2023 10:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD20231131722ZKNM

  • 30/10/2023 10:29

    Nº: 4472399, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da FUNDAÇÃO MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 30/10/2023

  • 30/10/2023 10:27

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2023 10:27:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/10/2023 10:27

    De ordem do MM. Juiz Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Excelência que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 1.173,81 correspondente à contribuição

  • 30/10/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 27/10/2023 10:25

    Remessa

  • 27/10/2023 10:25

    PAGAMENTO PARCIAL - Certifico que atendendo às disposições contidas no item 9 da Portaria nº 003/2023-Sec. Prec., procedi o cotejamento entre os comprovantes de pagamentos bancário # 45 e os valores descritos na Planilha/Alvará.

  • 23/10/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:17:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 23/10/2023 10:01

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 20/10/2023 11:19

    Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

  • 20/10/2023 07:50

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

  • 18/10/2023 13:10

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ROGERIO PAULO AMORAS ALVES no valor de R$ 37.537,45.

  • 18/10/2023 13:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231084912IRBV

  • 18/10/2023 11:10

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:10:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 18/10/2023 08:24

    Remessa

  • 18/10/2023 08:06

    Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

  • 17/10/2023 12:15

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:15:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 17/10/2023 11:57

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 17/10/2023 10:34

    Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

  • 16/10/2023 10:03

    ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - ROGERIO PAULO AMORAS ALVES - emitido(a) em 16/10/2023

  • 16/10/2023 08:30

    Decurso de Prazo

  • 02/10/2023 09:12

    Intimação (Deferido o pedido de ROGERIO PAULO AMORAS ALVES. na data: 27/09/2023 13:46:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/09/2023 08:07

    Notificação (Deferido o pedido de ROGERIO PAULO AMORAS ALVES. na data: 27/09/2023 13:46:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/09/2023 08:06

    Notificação (Deferido o pedido de ROGERIO PAULO AMORAS ALVES. na data: 27/09/2023 13:46:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45330) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/09/2023 13:46

    Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora peticionou à ordem 28, requerendo prazo para apresentação dos dados bancários do credor para o pagamento do crédito.Informou ainda, os dados bancários da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADO

  • 26/09/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 26/09/2023 08:24

    Certifico que, em virtude da juntada da petição de ordem 28, faço os autos conclusos para deliberação superior.

  • 25/09/2023 15:29

    Ciência da planilha de cálculo - Apresenta dados bancários da sociedade e solicita prazo para apresentar dados do credor.

  • 21/09/2023 10:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2023 19:05:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/09/2023 09:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2023 19:05:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/09/2023 08:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2023 19:05:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

  • 13/09/2023 19:05

    Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da superpreferência do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 16).Consta nos au

  • 12/09/2023 19:15

    Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15.

  • 12/09/2023 17:41

    Conclusão

  • 12/09/2023 17:41

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 17:35:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 12/09/2023 09:00

    SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 11/09/2023 14:34

    Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

  • 04/09/2023 11:46

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:46:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 04/09/2023 10:59

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 04/09/2023 09:39

    Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

  • 04/09/2023 06:21

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/08/2023 16:45:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

  • 29/08/2023 13:52

    Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

  • 29/08/2023 13:52

    Nesta data 29 de agosto de 2023, às 13:52:25 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor ROGERIO PAULO AMORAS ALVES

  • 29/08/2023 12:25

    Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/08/2023 16:45:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

  • 28/08/2023 16:45

    Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 28/08/2023 16:45:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

  • 28/08/2023 16:45

    Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

  • 28/08/2023 16:26

    Conclusão

  • 28/08/2023 16:26

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 16:20:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 28/08/2023 15:03

    Remessa

  • 28/08/2023 14:58

    CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

  • 28/08/2023 08:05

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:05:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 28/08/2023 07:59

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 28/08/2023 07:34

    Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

  • 26/08/2023 15:21

    Tombo em 26-08-2023

  • 26/08/2023 15:21

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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