03/09/2025 09:09

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 03:05

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6055978-22.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANE MAGNANI BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Aguarde-se o prazo solicitado pela parte ré para apresentação de proposta de acordo. 02 Macapá/AP, 2 de setembro de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
02/09/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 16:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
01/09/2025 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 17:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/09/2025 17:05

Expedição de Termo de Audiência.
01/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:06

Recebidos os autos.
01/09/2025 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
29/08/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6055978-22.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANE MAGNANI BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/08/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 17:00, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/08/2025 00:54

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005870-31.2024.8.03.0000

Benedito Rudimar Gomes de Souza

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004236-63.2025.8.03.0000

Elizeu Santos Sociedade Individual de Ad...

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6006848-34.2023.8.03.0001

Lindoval Araujo Maia

Rommel Ferreira Lobato

Advogado: Jose Adriano Martins Pereira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0000118-78.2024.8.03.0000

Tiago Menezes das Chagas Filho

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009168-65.2023.8.03.0000

Aluizio Silva da Costa

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/11/2023 00:00

Exibir Processo