TJAP - 6047262-40.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de HELEM CRISTINA DA SILVA MORAES em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 02:00
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 12:38
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047262-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: HELEM CRISTINA DA SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 1700104449640 Data do depósito: 04/08/2025 Valor total do alvará: R$ 4.388,63 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.388,63 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): HELEM CRISTINA DA SILVA MORAES CPF: *88.***.*57-04, podendo ser representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício, ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS CPF: *58.***.*27-15 e JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA CPF: *31.***.*96-72 Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 08:12
Expedição de Alvará.
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05/08/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
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30/05/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 10:03
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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19/05/2025 09:54
Conclusos para decisão
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19/05/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/05/2025 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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13/05/2025 08:55
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 08:55
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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12/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 08:22
Juntada de Certidão
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12/05/2025 08:22
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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05/05/2025 11:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
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02/05/2025 09:58
Conclusos para decisão
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29/04/2025 20:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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11/03/2025 00:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 18:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/02/2025 09:50
Juntada de Certidão
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05/02/2025 09:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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04/02/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2025 23:59.
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20/12/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 17:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/12/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/11/2024 09:54
Julgado procedente o pedido
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07/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 21:04
Juntada de Petição de contestação (outros)
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21/09/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/09/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/09/2024 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2024 08:01
Conclusos para decisão
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06/09/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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