05/09/2025 20:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2025 16:34

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025
03/09/2025 21:35

Homologada a Transação
03/09/2025 21:25

Conclusos para julgamento
03/09/2025 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
03/09/2025 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 13:15, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
03/09/2025 16:23

Expedição de Termo de Audiência.
03/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:37

Recebidos os autos.
03/09/2025 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Zona Norte
01/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6047446-59.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCENIRA DE ASSUNCAO NAZARIO PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Em complemento a decisão anterior, é necessária a correção da informação quanto a possibilidade de acesso presencial por meio do stand pertencente ao Centro de Conciliação da PGE, que estaria instalado no Parque de Exposições da Expo-feira.

Não estará disponível o acesso como anteriormente informado.

Entretanto, tratando-se de excluído digital, poderá a parte interessada comparecer na sede do 3ª Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fica localizado no 2º andar do Prédio da Fecomércio na Avenida Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Centro de Macapá, de maneira que possa participar da audiência de conciliação designada, caso encontre qualquer barreira para viabilizar o acesso remoto/virtual.

Intime-se. 02 Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
23/08/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 22:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 13:15, 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/08/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2025 00:54

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 17:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 14:10

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
04/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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