TJAP - 6004422-15.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:32
Decorrido prazo de CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 02:00
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004422-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 100116001181 Data do depósito: 11/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.734,24 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.342,84 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA CPF: *79.***.*36-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87.
VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 391,40 + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 08:12
Expedição de Alvará.
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07/08/2025 20:03
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 09:51
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
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26/05/2025 10:12
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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26/05/2025 09:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/05/2025 11:04
Conclusos para decisão
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24/05/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/05/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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08/05/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/05/2025 11:19
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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08/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 11:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/04/2025 11:28
Conclusos para decisão
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03/04/2025 10:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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03/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 12:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/04/2025 12:44
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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24/03/2025 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/03/2025 15:45
Conclusos para decisão
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
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16/01/2025 10:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/01/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/01/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/01/2025 15:55
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/01/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 08:17
Expedição de Ofício.
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10/01/2025 12:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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10/01/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 13:50
Expedição de Ofício.
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20/12/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 14:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/12/2024 12:25
Juntada de Certidão
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19/12/2024 12:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/12/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/12/2024 12:22
Juntada de Certidão
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19/12/2024 12:22
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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18/12/2024 00:17
Decorrido prazo de CARLOS ROMULO COUTINHO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2024 23:59.
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03/12/2024 10:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/12/2024 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/12/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/12/2024 10:31
Julgado procedente em parte o pedido
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08/11/2024 09:27
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação (outros)
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10/10/2024 09:50
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/10/2024 22:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/10/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/10/2024 14:22
Conclusos para decisão
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03/10/2024 14:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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02/10/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 21:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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16/02/2024 07:47
Conclusos para decisão
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08/02/2024 10:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/02/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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