TJAP - 0013320-90.2022.8.03.0001

03/09/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

02/09/2025 21:02

Conclusão

02/09/2025 21:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2025, às 21:02:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2025 11:43

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/09/2025 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

01/09/2025 11:37

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 239 TRANSITOU EM JULGADO em 26/08/2025.

01/09/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 09:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

26/08/2025 11:02

Remessa

26/08/2025 11:02

Em Atos do Procurador.

22/08/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 22 de August de 2025, às 12:26:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2025 12:10

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

22/08/2025 11:49

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 239.

22/08/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 11:30:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2025 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2025 09:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 239.

22/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 11:12

Acórdão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 08:37:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/08/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 15:17

Em Atos do Desembargador.

12/08/2025 12:29

Conclusão

12/08/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 12:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 09:59

GABINETE 05

12/08/2025 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/08/2025 17:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 241ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/08/2025 a 07/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 01/08/2025 08:00 até 07/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 18:38

Pauta de Julgamento (01/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

23/07/2025 17:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 241, realizada no período de 01/08/2025 08:00:00 a 07/08/2025 23:59:00

23/07/2025 08:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/07/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:12:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2025 14:19

CÂMARA ÚNICA

18/07/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/06/2025 12:03

Conclusão

27/06/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 10:55

GABINETE 05

25/06/2025 10:50

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/06/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

23/06/2025 18:40

Remessa

23/06/2025 18:39

Em Atos do Procurador.

18/06/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de June de 2025, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 11:19

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

18/06/2025 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

18/06/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 10:52:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 09:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/06/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 12:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCELO VILHENA DE MELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/06/2025 12:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337523 - Protocolado(a) em 13-06-2025 às 14:40

13/06/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 14:40:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2025 13:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2025 12:31

Certifico que o movimento de ordem nº 183 foi cancelado em cumprimento à decisão proferida no movimento de ordem nº 205.

03/06/2025 08:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desentranhamento, formulado pelo advogado constituído (ordem 202).Proceda-se o cancelamento da petição de ordem 183, de lavra da DPE/AP.Após, remetam-se ao TJAP.

30/05/2025 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

30/05/2025 12:02

Certifico que faço conclusos estes autos.

29/05/2025 14:44

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO

29/05/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 08:02:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2025 14:32

Remessa

28/05/2025 14:31

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 12:04:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2025 11:36

Remessa

22/05/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 11:09:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2025 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 11:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem (apresentado pelo sentenciado ) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido apresentadas as razões

21/05/2025 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

21/05/2025 08:32

Certifico que faço conclusos estes autos.

13/05/2025 19:09

Requerimento

12/05/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/04/2025 10:17:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Vítima).

12/05/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/04/2025 10:17:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

10/05/2025 20:40

APELAÇÃO

10/05/2025 20:37

HABILITAÇÃO

09/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/05/2025 09:49

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/04/2025 10:17:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2025 09:41

Remessa

08/05/2025 18:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 206.* Apelação - MARCELO VILHENA DE MELO

08/05/2025 08:40

Em Atos do Promotor.

06/05/2025 17:18

Certifico e dou fé que em 06 de May de 2025, às 17:18:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2025 11:06

Remessa

05/05/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/05/2025 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 09:40

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/04/2025 10:17:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

02/05/2025 09:40

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/04/2025 10:17:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

15/04/2025 10:17

Em Atos do Juiz.

08/04/2025 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

08/04/2025 16:45

Promovo juntada de antecedentes, e conclusos para sentença

08/04/2025 11:28

Em audiência

08/04/2025 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2025 às '11:28'h

04/04/2025 09:40

10:29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

27/03/2025 10:40

Mandado

03/03/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/02/2025 13:46:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz

21/02/2025 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 21/02/2025

21/02/2025 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO VILHENA DE MELO - emitido(a) em 21/02/2025

21/02/2025 13:47

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/02/2025 13:46:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/02/2025 13:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal para ciência da data da audiência.

17/02/2025 11:02

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2025 às 10:30h

17/02/2025 10:29

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de MARCELO VILHENA DE MELO [ordem 158], não foram agitadas exceções ou preliminares substanciais.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeiçã (..

10/02/2025 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/02/2025 21:21

Certifico que faço conclusos estes autos.

10/02/2025 13:37

Intimação (Recebida a denúncia contra MARCELO VILHENA DE MELO na data: 04/07/2024 12:58:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2025 13:37

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DPE/AP

09/02/2025 18:28

Notificação (Recebida a denúncia contra MARCELO VILHENA DE MELO na data: 04/07/2024 12:58:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/02/2025 18:27

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa.

11/12/2024 11:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/12/2024 08:27

Certifico que CITEI marcelo Vilhena de Melo, movimento 153.

10/12/2024 08:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) à CITAÇÃO de Marcelo vilhena de melo. Que saiu citado e com a cópia da denúncia.

11/09/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/09/2024 09:19

Remessa

10/09/2024 09:19

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 21:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 21:38:43, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 08:39

Remessa

09/09/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:14:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/09/2024 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2024 12:00

10:31 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 151

09/07/2024 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO VILHENA DE MELO - emitido(a) em 09/07/2024

04/07/2024 12:58

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 23 de julho de 2021, às 20h, o denunciado MARCELO VILHENA MELO, difamou e injuriou a funcionária pública em razão do cargo, fazendo publicações na rede social Twitter pelo perfil intitulado @preguiça

20/06/2024 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/06/2024 14:19

Decurso de Prazo Decurso sem manifestação da assistente de acusação#115. Em conclusão

26/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:55:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Vítima).

26/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:55:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

16/11/2023 13:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/11/2023 13:55:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

16/11/2023 13:55

Certifico que promovo a intimação da assistência de acusação para manifestar-se, em 5 dias.

14/11/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a assistência de acusação para manifestar-se, em 5 dias.

07/11/2023 08:18

Conclusão

07/11/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2023 11:44

Remessa

06/11/2023 11:44

Em Atos do Promotor.

03/11/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2023, às 15:45:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2023 13:19

Remessa

31/10/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:18:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/10/2023 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Oportunizo ao MP e assistência de acusação para se manifestarem, no prazo de 5 [cinco] dias.

26/10/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

26/10/2023 09:24

Certifico que faço conclusão ao magistrado para ulterioes determinações uma vez que o acusado, mesmo devidamente intimado, não compareceu à audiência no CEJUSC.

02/10/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:41:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

29/09/2023 11:16

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2023 11:15

Em audiência

29/09/2023 11:15

Conciliação realizada em 29/09/2023 às '11:15'h

29/09/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 10:58:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2023 10:57

CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

04/08/2023 11:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone (984287777), do acusado para audiência do dia 29/09.

04/08/2023 08:56

Certifico que gero a presente rotina para regularização dos históricos que permanecem indevidamente em abertos.

02/08/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:59:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/07/2023 14:18

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 26/07/2023 13:02:48 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital d

26/07/2023 13:03

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2023 13:02

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima

26/07/2023 13:02

Conciliação agendada para 29/09/2023 às 10:00h

26/07/2023 13:02

Certifico que, designo audiência de conciliação para o dia 29/09/2023 às 10:00 h. A sessão ocorrerá PRESENCIALMENTE ou por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU1

26/07/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:42:59, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/07/2023 12:58

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/07/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Diante a concordância do MP [mov. 103], defiro o pedido de assistência da acusação. Tornem ao CEJUSC para agendamento de nova audiência com prazo hábil para intimação das partes. Intimem-se a vítima [98148-8583] e o acusado [(96) 98813- (

24/07/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/07/2023 10:32

Certifico que fdaço conclusão para apreciação do pedido de ordem 92 eis que já apresentada a manifestação ministerial.

21/07/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:45:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/07/2023 14:40

Remessa

20/07/2023 14:40

Em Atos do Promotor.

19/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:22:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:22:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:21:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 12:24

Remessa

18/07/2023 12:24

Remessa

18/07/2023 12:24

Remessa

18/07/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:23:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2023 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2023 12:15

Certifico que promovo remessa ao MP

18/07/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação sobre o pedido de assistência de acusação.

17/07/2023 21:19

Assistente de acusação: habilitação e juntada de procuração.

14/07/2023 13:59

Certifico que promovo conclusos

14/07/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/07/2023 13:58

Certifico que promovo conclusos

13/07/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:17:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/07/2023 14:06

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/07/2023 14:05

Certifico que ambas as partes não compareceram para a audiência agendada para o dia 10/07/2023 às 16 h. A parte requerente Sra. PATRICIA LIMA FERRAZ, teve sua intimação infrutífera conforme o movimento#83 e a parte requerida Sr. MARCELO VILHENA MELO, f

11/07/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/07/2023 14:51

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/07/2023 14:50

Certifico que foram encaminhadas intimações à ofendida PATRICIA FERRAZ, via email e messenger, sem resposta (anexos)

07/07/2023 08:13

Certifico que procedi à intimação POSITIVA via telefone do requerido, conforme print anexo.

05/07/2023 21:57

Certifico que promovo à Secretaria Judicial, para tentativa de intimação via telefone com as partes.

28/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:05:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/06/2023 21:15

Remessa

25/06/2023 21:14

Em Atos do Promotor.

22/06/2023 12:16

Mandado

21/06/2023 18:51

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 18:51:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 07:23

Remessa

19/06/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:16:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/06/2023 15:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 11:32

Certidão negativa [mov. 71]. Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

09/06/2023 19:35

Mandado

23/05/2023 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - MARCELO VILHENA DE MELO - emitido(a) em 23/05/2023

23/05/2023 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 23/05/2023

09/05/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 09:50:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

08/05/2023 12:20

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2023 11:36

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021 - CGJ, designo audiência de conciliação por vídeoconferência para o dia 10/07/2023 às 16h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https:/

08/05/2023 11:35

Conciliação agendada para 10/07/2023 às 16:00h

05/05/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:18:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2023 11:50

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

05/05/2023 11:49

Certifico que torno os autos ao CEJUSC, para reagendamento de audiência de conciliação.

15/02/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:39:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

15/02/2023 09:33

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/02/2023 12:29

Certifico que, nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, redesigno audiência de conciliação para o dia 05/04/2023, às 15:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: https://us02web.zoom.u

14/02/2023 12:28

Conciliação agendada para 05/04/2023 às 15:00h

14/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:03:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2023 14:31

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/02/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Retornem ao CEJUSC, que agendará audiência de conciliação e expedirá o necessário para realização do ato. Quanto a intimação do acusado MARCELO VILHENA DE MELO, diligencie-se por telefone [(96) 98813-6253 ou 99146-4066], no termos do Ato

01/02/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/02/2023 12:29

Conclusos para decisão.

03/11/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:25:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2022 07:59

Remessa

18/10/2022 07:59

Em Atos do Promotor.

17/10/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:01:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2022 11:41

Remessa

17/10/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 11:39:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/10/2022 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2022 10:53

Certifico que nesta data encaminho estes autos ao MP, em razão ds certidão (MO#44)

08/10/2022 18:59

Mandado

09/09/2022 11:02

Conciliação agendada para 10/10/2022 às 15:00h

09/09/2022 10:48

Mandado

02/09/2022 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 02/09/2022

02/09/2022 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELO VILHENA DE MELO - emitido(a) em 02/09/2022

30/08/2022 17:00

Certifico que promovo expedição de mandados para audiência designada.

24/08/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:42:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

23/08/2022 12:27

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/08/2022 08:30

Certifico que,nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, retiro de pauta a audiência do dia 02/08/2022 às 11hrs, segundo o MOV#20 a parte requerida não foi devidamente intimada. Diante do exposto designo nova audiencia de conciliação para o dia 10/10/2022 às 1

23/08/2022 08:27

Conciliação agendada para 10/10/2022 às 15:00h

23/08/2022 08:19

A PARTE REQUERIDA NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA CONFORME O MOV#20

23/08/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/08/2022 10:02

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/08/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Ante as informações declinadas pelo MP à ordem 26, sobre o endereço e telefone do acusado [Avenida Mauricio Trindade, 460, Jardim Equatorial, Macapá / 99146-4066]. Retornem ao CEJUSC, que agendará audiência de conciliação e expedirá o nec

10/08/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/08/2022 08:39

Promovo conclusos

04/08/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:35:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2022 10:01

Remessa

03/08/2022 10:01

Em Atos do Promotor.

02/08/2022 22:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 22:08:24, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 12:17

Remessa

02/08/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:16:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 12:13

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#20.

29/07/2022 13:34

Mandado

29/07/2022 10:29

Mandado

28/07/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/07/2022 14:02

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:12:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2022 12:17

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/07/2022 12:14

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 4, encaminho os autos ao CEJUSC.

26/07/2022 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELO VILHENA DE MELO - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICIA LIMA FERRAZ - emitido(a) em 26/07/2022

27/05/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/05/2022 12:32

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/05/2022 12:15

Certifico que,nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, designo audiencia de conciliação para o dia 02/08/2022 às 11hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4698

25/05/2022 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 02/08/2022 às 11:00h

24/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:11:04, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/04/2022 12:59

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

20/04/2022 12:56

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 4, encaminho os autos ao CEJUSC

31/03/2022 21:22

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar qualquer formalidades na relação processual, conveniente tentar conciliar as partes. Encaminhe-se, pois, o caso ao CEJUSC, que agendará audiência de conciliação e a expedição do necessário para cumprimento do ato.

29/03/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/03/2022 08:29

Tombo em 29/03/2022.

28/03/2022 12:17

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2774723 - Protocolado(a) em 28-03-2022 às 12:17