02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PARENTE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 02:00

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059630-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARIA DE NAZARE PARENTE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569138 Nº da guia: 044465410 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.122,60 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.794,73 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): MARIA DE NAZARE PARENTE OLIVEIRA CPF: *45.***.*01-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 327,87 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 08:12

Expedição de Alvará.
07/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/04/2025 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 11:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
03/02/2025 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 12:19

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:18

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PARENTE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 20:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 14:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 11:31

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/11/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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