TJAP - 0006608-87.2022.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 14:08

Conclusão

02/09/2025 14:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

01/09/2025 07:53

Decurso de Prazo

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 11:17

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

19/08/2025 13:52

Em Atos do Desembargador. Em ordem 58 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

15/08/2025 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/08/2025 11:57

Em razão da petição Nº 58, faço os autos conclusos.

12/08/2025 09:25

Habilitação aos autos.

10/04/2025 12:05

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:05:51 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

30/04/2024 11:17

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 54 e 55, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 12:39

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 04/04/2024 17:15:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA

06/04/2024 12:38

Nesta data 06 de abril de 2024, às 12:38:52 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 10:38

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 48, faço os autos conclusos.

27/03/2024 11:17

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

23/03/2024 10:02

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG.

12/03/2024 17:00

PETIÇÃO

13/11/2023 11:52

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 44, visto se tratar de prazo de mera ciência.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

23/10/2023 07:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2023 11:45:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

20/10/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 003107-67.2018.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

29/05/2023 09:22

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

19/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/05/2023 10:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

10/05/2023 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/05/2023 12:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023045363ANDIQ

09/05/2023 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 15:30:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

08/05/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF 37.***.***/0001-45, administrado por BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A, inscrit

06/05/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/05/2023 11:34

Decurso de Prazo

03/05/2023 09:05

Decurso de Prazo

28/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 13:03:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/04/2023 15:17

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 13:03:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/04/2023 09:17

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

26/04/2023 16:19

MANIFESTAÇÃO

18/04/2023 13:03

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 13:03:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

18/04/2023 13:03

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 11 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 24, nos term

13/04/2023 15:50

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO- FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA

16/12/2022 08:02

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

02/12/2022 10:45

Intimação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 25/11/2022 08:45:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/12/2022 13:24

Notificação (Deferido o pedido de FRANCIVAN DO SOCORRO DA SILVA COSTA. na data: 25/11/2022 08:45:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/11/2022 08:45

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requer que o crédito referente aos honorários contratuais, quando disponível, seja colocado à disposição LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, regularmente inscrita no CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do simple

17/11/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/11/2022 10:53

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 17.

14/11/2022 14:21

MANIFESTAÇÃO

07/11/2022 08:33

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

28/10/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2022 08:42:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

24/10/2022 10:38

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

18/10/2022 16:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2022 08:42:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

18/10/2022 08:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2022 08:42:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

18/10/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

18/10/2022 07:38

Conclusão

18/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:39:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/10/2022 16:15

Remessa

17/10/2022 16:15

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

17/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/10/2022 12:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/10/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

13/10/2022 12:10

Conclusão

13/10/2022 12:10

Ato ordinatório

13/10/2022 12:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado