02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:59

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026682-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3000102408575 Data do depósito: 02/07/2025 Valor total do alvará: R$ 14.120,00 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.981,10 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA CPF: *59.***.*50-20, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF: 35.***.***/0001-07 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 138,90 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 08:12

Expedição de Alvará.
13/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:28

Processo Desarquivado
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/04/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 20:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:31

Expedição de Alvará.
07/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/10/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/10/2024 08:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/10/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/10/2024 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/10/2024 08:10

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/09/2024 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/07/2024 11:18

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
22/07/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
07/06/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 07:59

Juntada de Certidão
04/05/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:14

Expedição de Ofício.
18/04/2024 23:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:06

Recebidos os autos
21/03/2024 08:06

Juntada de Decisão
17/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ALCIRENE AMARAL DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2023 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 09:20

Conclusos para julgamento
05/09/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 11:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:02

Conclusos para decisão
13/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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