TJAP - 0016459-16.2023.8.03.0001

01/03/2024 08:03

Baixa Definitiva

01/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/02/2024 23:59.

23/02/2024 00:00

Decorrido prazo de GIBSON DE SOUZA COSTA em 22/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

26/01/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2023 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento

09/11/2023 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2023 11:36

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2023 08:51

Recebidos os autos

31/10/2023 08:51

Distribuído por sorteio