02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de EDNA MESQUITA BRITO CANTANHEDE em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 02:01

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054120-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: EDNA MESQUITA BRITO CANTANHEDE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569151 Nº da guia: 000000044489683 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 12.177,27 (Doze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.819,63 (Dez mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): EDNA MESQUITA BRITO CANTANHEDE CPF: *35.***.*23-91, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita na OAB/AP sob o nº 494-SS/AP e no CNPJ sob o nº 57.***.***/0001-52.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 1.357,64 (Um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 21 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 11:41

Expedição de Alvará.
12/08/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 09:07

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 08:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/05/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2025 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 08:55

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.
07/03/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:08

Decorrido prazo de EDNA MESQUITA BRITO CANTANHEDE em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 11:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de EDNA MESQUITA BRITO CANTANHEDE em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 17:11

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/10/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:25

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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