04/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:34

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6061426-10.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA AZEVEDO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.

Ao final, o reclamado foi condenado em obrigação de fazer e de pagar.

DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir nos seguintes termos: a) Proceder à modificação do Rito e a Evolução da Classe Processual para Cumprimento de Sentença; b) Tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c) Silente a parte reclamante, arquivar.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
22/08/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2025 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:19

Recebidos os autos
08/08/2025 09:19

Juntada de decisão
22/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/05/2025 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/05/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2025 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 08:41

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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