TJAP - 6051860-37.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 00:33
Decorrido prazo de ROBERTO MENDES em 28/08/2025 23:59.
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01/09/2025 02:00
Publicado Alvará em 27/08/2025.
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051860-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: ROBERTO MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 1200101878260 Nº da guia: 000000044410231 Data do depósito: 30/06/2025 Valor total do alvará: R$ 8.250,76 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).
VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.250,76 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): ROBERTO MENDES CPF: *69.***.*27-15, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF: *35.***.*70-78.
Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
25/08/2025 08:41
Expedição de Alvará.
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09/07/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.
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20/05/2025 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/05/2025 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 09:27
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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02/05/2025 23:09
Conclusos para decisão
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02/05/2025 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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31/03/2025 12:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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31/03/2025 12:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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31/03/2025 12:28
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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12/03/2025 17:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/03/2025 10:47
Conclusos para decisão
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07/03/2025 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.
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18/12/2024 08:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/12/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 11:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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17/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
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17/12/2024 10:58
Transitado em Julgado em 26/11/2024
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03/12/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 00:12
Decorrido prazo de ROBERTO MENDES em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 08:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/11/2024 00:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/11/2024 13:16
Julgado procedente em parte o pedido
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07/11/2024 08:07
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 08:59
Juntada de Petição de contestação (outros)
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01/10/2024 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/10/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/09/2024 08:39
Conclusos para decisão
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29/09/2024 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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