05/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:00

Publicado Decisão em 27/08/2025.
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0016527-63.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCOS BARROS ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 30 dias.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 08:23

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ALMEIDA em 20/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:16

Publicado Decisão em 29/05/2025.
23/06/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:25

Desentranhado o documento
12/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 02/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:18

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:16

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:07

Recebidos os autos
09/12/2024 10:07

Juntada de decisão
26/01/2024 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/01/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ALMEIDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/11/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 12:24

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 12:42

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/08/2023 13:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 12:05

Deferido o pedido de MARCOS BARROS ALMEIDA.
25/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:52

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:18

Deferido o pedido de MARCOS BARROS ALMEIDA.
07/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/07/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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