STJ - 0000332-66.2015.8.03.0006

13/08/2020 17:32

Transitado em Julgado em 13/08/2020

19/06/2020 20:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 422385/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 20:26

Protocolizada Petição 422385/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020

19/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 781192/2019 - AgInt

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0781192 - AgInt no AREsp 1580554 - Publicação prevista para 19/06/2020

15/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e provido em parte, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 781192/2019 - AgInt no AREsp 1580554

03/06/2020 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:09

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 781192/2019 - AgInt no AREsp 1580554/AP

17/03/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/03/2020 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2020 10:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 781192/2019 - AgInt

18/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 23:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0781192 - AgInt no AREsp 1580554 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:12

Declarada incompetência

27/01/2020 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/01/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

17/12/2019 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/11/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2019 Petição Nº 781192/2019 -

21/11/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 781192/2019. Publicação prevista para 22/11/2019)

21/11/2019 15:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 781192/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 15:01

Protocolizada Petição 781192/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2019

25/10/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

23/10/2019 18:32

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A

16/09/2019 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2019 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ