TJAP - 0014874-26.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 07:57
Baixa Definitiva
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27/03/2025 07:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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25/03/2025 00:00
Juntada de Certidão
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25/03/2025 00:00
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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25/03/2025 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:00
Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS DOS REIS em 24/03/2025 23:59.
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26/02/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 14:56
Conhecido o recurso de EDUARDO PASSOS DOS REIS - CPF: *26.***.*50-06 (RECORRENTE) e provido
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14/02/2025 09:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2025 09:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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05/02/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/01/2025 15:26
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 13:55
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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20/01/2025 11:44
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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08/01/2025 08:49
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 09:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/12/2024 08:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/12/2024 23:03
Recebidos os autos
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17/12/2024 23:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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