06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de CIRLAN DE JESUS FERREIRA PEREIRA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043032-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CIRLAN DE JESUS FERREIRA PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 27 de agosto de 2025.

RUTH GIGLIOLA BARBOSA DOS SANTOS DIAS
27/08/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/08/2025 08:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:24

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 08:23

Desentranhado o documento
27/08/2025 08:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CIRLAN DE JESUS FERREIRA PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 14:50

Publicado Sentença em 05/08/2025.
06/08/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
10/06/2025 03:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/04/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:52

Expedição de Ofício.
30/01/2025 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 21:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 15:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
05/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/09/2024 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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