04/09/2025 08:54

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016112-80.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: WERVETON PEDRO SANTOS DE SOUZA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº 1500113138438 Valor total do alvará: R$ 1.367,97 (um mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos) VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 1.367,97 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS - ADVOGADOS S/S, inscrita no CNPJ n°19.***.***/0001-90; Dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 8122-1, Conta Corrente: 479-0.

Macapá / AP, 26 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 18:40

Expedição de Alvará.
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/05/2025 23:59.
02/06/2025 20:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
02/06/2025 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
29/05/2025 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 13:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 17:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 01:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/03/2025 11:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/03/2025 11:39

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:49

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2024 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 07:38

Recebidos os autos
02/10/2024 07:38

Juntada de decisão
22/03/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2023 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:25

Decorrido prazo de WERVETON PEDRO SANTOS DE SOUZA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:52

Conclusos para julgamento
19/08/2023 18:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 00:55

Conclusos para despacho
05/05/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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