26/08/2025 16:40

Publicado EDITAL em 26/08/2025.
26/08/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000681-21.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAMONA GREGORIA BOLIVAR CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer (em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa (s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: DESTINATÁRIO: Parte ré: Nome: RAMONA GREGORIA BOLIVAR Endereço: RUA PACARAIMA, SN, CENTRO, Pacaraima - RR - CEP: 69345-000 Amapá, 25 de agosto de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
25/08/2025 13:55

Expedição de Edital.
14/08/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 21:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:47

Decorrido prazo de RAMONA GREGORIA BOLIVAR em 27/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:37

Recebida a denúncia contra RAMONA GREGORIA BOLIVAR - CPF: *08.***.*56-11 (REU)
13/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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