26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6037117-22.2024.8.03.0001 Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA/Advogado(s) do reclamante: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS APELADO: J.

H.

A.

R., CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOS/Advogado(s) do reclamado: SHILTON MARQUES REIS, ALVARO VINICIUS SALLES LARA DESPACHO Em observância ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da eventual ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação à ação nº 6000816-79.2024.8.03.0000 (antigo nº 0019499-06.2023.8.03.0001).

DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator
23/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ABREU RAMOS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:12

Decorrido prazo de CAROLINE DE LIMA ABREU RAMOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:41

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 07:45

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 20:12

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI).
21/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/02/2025 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 01:16

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:29

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 01:48

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:27

Indeferido o pedido de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - CNPJ: 84.***.***/0001-17 (REU)
14/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:25

Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 12:13

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (FISCAL DA LEI).
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/11/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 19:07

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 11:11

Decretada a revelia
15/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:12

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
12/09/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 14:07

Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 07:50

Conclusos para decisão
09/09/2024 07:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/09/2024 07:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/09/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2024 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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