TJAP - 0000502-80.2020.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025072337WCS76

26/08/2025 07:53

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:33:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025 07:52

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 19:33

Em Atos do Desembargador. No movimento 81 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribui

21/08/2025 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 12:48

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 81, e, comprovantes de ordem Nº 80, faço os autos conclusos.

21/08/2025 12:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA no valor de R$ 45.375,25.

21/08/2025 12:45

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250815103516001517

18/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 10:46

Certifico que foi gravado alvará para criação de conta judicial no SISCONDJ Nº 20250815103516001517.

14/08/2025 15:42

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

12/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2025 em 12/08/2025.

11/08/2025 10:38

Concordância de cálculos e informação de dados bancários.

08/08/2025 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000144/2025

08/08/2025 11:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 12:55:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/08/2025 11:39

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2025

07/08/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 66.Não há informações bancárias para transfe

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 07:36

Juntada de Planilha de Cálculos e Alvará de provisionamento no SISCONDJ

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

02/04/2024 13:53

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

14/03/2024 12:37

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

14/03/2024 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

13/03/2024 15:18

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 10:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.53, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:28

PETIÇÃO

06/11/2023 09:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 14:52:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Interessado).

16/10/2023 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 14:52:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

10/10/2023 14:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

10/10/2023 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/10/2023 14:05

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

05/10/2023 11:05

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

09/11/2021 10:02

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/11/2021 10:02

Decurso de Prazo

31/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

31/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/10/2021 10:13

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES (devedor e cessionário) e de decurso de prazo ao cedente.

21/10/2021 11:22

Intimação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/10/2021 08:21

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 37, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032021698595.

21/10/2021 08:19

Notificação (deferimento na data: 20/10/2021 11:25:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

20/10/2021 11:25

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

19/10/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/10/2021 10:46

Decurso de Prazo

19/10/2021 10:45

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 23

19/10/2021 10:45

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 23

08/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 13:54:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/10/2021 09:48

Decurso de Prazo

30/09/2021 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 13:54:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

28/09/2021 13:44

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 13:54:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

27/09/2021 13:54

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

23/09/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/09/2021 09:37

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 25, faço conclusos os autos.

23/09/2021 08:59

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

23/09/2021 08:55

Pedido de pedido de desentranhamento.

22/09/2021 12:35

PETIÇÃO ANEXA EM PDF (Desentranhado o arquivo Outros Documentos(traslado (17)_compressed)) (Desentranhado o arquivo Procuração) (Desentranhado o arquivo Atos Constitutivos Da Pessoa Jurídica) (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(PETIÇÃO ANEXA EM

22/06/2020 10:06

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

20/05/2020 22:48

Certifico envio do ofício nº 3596750 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020604569.

12/05/2020 12:54

Intimação (Outras Decisões na data: 13/04/2020 11:11:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

11/05/2020 13:24

Certifico que aguarda pagamento de acordo com a lista de ordem cronológica do Ente devedor.

08/05/2020 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 13/04/2020 11:11:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

13/04/2020 11:11

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais.Para tanto foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários advocatícios com o ofício requisitório.No concernente ao pedido de d

22/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:15:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/03/2020 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

13/03/2020 15:45

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

12/03/2020 15:49

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:15:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

12/03/2020 10:24

Nº: 3596750, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 10/03/2020 14:15:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

10/03/2020 14:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

04/03/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/03/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/03/2020 11:46

Remessa

03/03/2020 11:46

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA MES

21/02/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:14:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 10:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2020 10:01

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

17/02/2020 15:09

Ato ordinatório

17/02/2020 15:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA