TJAP - 0012624-20.2023.8.03.0001

06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

31/08/2025 01:15

Publicado Notificação em 29/08/2025.

31/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025 00:00

Citação

19/08/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

19/08/2025 08:26

Juntada de certidão da contadoria

15/08/2025 06:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025 09:30

Conclusos para decisão

24/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 07:52

Conclusos para despacho

10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 20:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2025 08:24

Processo Desarquivado

10/03/2025 14:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente

15/02/2025 00:10

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2025 08:43

Recebidos os autos

28/01/2025 08:43

Juntada de decisão

22/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:06

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

26/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2023 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2023 23:08

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 23:52

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento

17/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.

09/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 11:21

Conclusos para julgamento

23/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 09:12

Conclusos para decisão

11/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023 23:22

Distribuído por sorteio