TJAP - 0003584-80.2024.8.03.0000

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 08:08

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 15:30

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução, no movimento 53, informou a habilitação do ESPÓLIO DE RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO nos autos de origem nº 0016127-88.2019.8.03.0001 – PJe – 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, e solicitou o cadastramento

21/08/2025 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 12:07

Faço juntada a estes autos da decisão encaminhada pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

12/08/2024 10:07

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 51 .

12/08/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/08/2024 11:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/08/2024 11:08

Certifico que em razão do cancelamento da prioridade, faço a exclusão da planilha de cálculo do movimento de ordem 15.

09/08/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:40:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/08/2024 13:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/08/2024 13:21

À Contadoria para atualização do registro do status de pagamento, conforme decisão de ordem n. 40.

01/08/2024 10:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 12:46:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2024 09:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 12:46:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2024 12:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2024 12:46:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

22/07/2024 12:55

Nesta data 22 de julho de 2024, às 12:55:49 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO

22/07/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de precatórios consoante consulta de Situação Cadastral no CPF do credor juntou a certidão de óbito à ordem 38.Extrai-se dos autos que foi deferido o pagamento da parcela superpreferencial à ordem 05, em razão da par

22/07/2024 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/07/2024 11:36

Faço juntada a estes autos da Certidão de Óbito do credor RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

22/07/2024 09:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 09:35:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2024 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2024 09:35:18 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/07/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. O Banco do Brasil deixou de cumprir ao Alvará  expedido à ordem 25 informando que o credor é falecido (ordem 32).Muito que bem.Afim de elucidar a discrepância entre as informações apresentadas pela instituição financeira e os dad

17/07/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/07/2024 10:11

Certifico juntada de resposta do Banco do Brasil à ordem 32 , informando da impossibilidade de cumprir o alvará n. 4589950 em razão do falecimento do beneficiário/credor. Razão pela qual, faço conclusos os autos.

16/07/2024 13:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/07/2024 08:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240776299K7D2

11/07/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 09:12

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/07/2024 09:11

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

10/07/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 07:51:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/07/2024 14:04

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/07/2024 13:27

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO - emitido(a) em 08/07/2024

08/07/2024 11:01

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 8 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

07/07/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/06/2024 12:13:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/07/2024 10:44

Ciência - Nada opor - Juntada de dados bancários.

01/07/2024 05:34

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/06/2024 12:13:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/06/2024 12:47

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/06/2024 12:13:37 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

27/06/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Cons

27/06/2024 07:54

Conclusão

27/06/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:54:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/06/2024 10:40

Remessa

26/06/2024 10:35

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

21/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 07:43:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/06/2024 10:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/06/2024 10:01

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

17/06/2024 11:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

13/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/06/2024 16:41:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/06/2024 09:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/06/2024 16:41:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

05/06/2024 10:07

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 5 .

04/06/2024 09:27

Nesta data 04 de junho de 2024, às 09:27:06 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor RAIMUNDO DE SOUZA E SILVA NETO

03/06/2024 16:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 03/06/2024 16:41:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

03/06/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/06/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/06/2024 08:20

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

30/05/2024 11:39

Tombo em 30-05-2024

30/05/2024 11:39

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado