TJAP - 0000687-21.2020.8.03.0000

02/09/2025 09:35

Decurso de Prazo

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 08:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025072355I97TG

26/08/2025 08:14

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:33:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025 08:14

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 19:33

Em Atos do Desembargador. No movimento 39 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuiç

21/08/2025 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 12:24

Em razão do registro de pagamento registrado no movimento Nº 39, e, comprovantes de ordem Nº 38, faço os autos conclusos.

21/08/2025 12:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AILANA CARVALHO CAMPOS no valor de R$ 34.987,27.

21/08/2025 12:22

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250815095436001512

17/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 09:58

Certifico que os dados estão gravados no sistema SISCONDJ para ocorrer o pagamento sob o alvará Nº 20250815095436001512

12/08/2025 09:47

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) RICARDO

08/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

07/08/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025 10:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2025 10:34

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 26.Não há informações bancárias p

06/08/2025 14:14

Conclusão

06/08/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:14:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:53

Juntada de Planilha de Cálculos e Alvará de provisionamento no SISCONDJ

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:21

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

06/01/2025 13:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

15/06/2020 20:59

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020608366.

08/06/2020 16:57

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 09:53:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

08/06/2020 14:34

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 09:53:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

01/06/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. Sem prejuízo do cumprimento integral da decisão de inclusão do crédito, defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual de 25% como requerido, nos termos do art. 8º,§ 2º , da Resolução nº 303/2019 do Conselho

29/05/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

29/05/2020 11:23

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

29/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/04/2020 10:22:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

25/05/2020 12:40

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/04/2020 10:22:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

21/05/2020 09:13

Nº: 3612324, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 19/05/2020

19/05/2020 18:00

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/04/2020 10:22:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

08/04/2020 10:22

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

13/03/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

13/03/2020 09:37

Certifico que os autos serão conclusos ao MM. Juiz Auxiliar de Precatórios em razão de certidão da contadoria à ordem 06.

09/03/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:53:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/03/2020 12:33

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/03/2020 12:32

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

06/03/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/03/2020 08:57

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/03/2020 08:17

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

05/03/2020 12:09

Ato ordinatório

05/03/2020 12:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA