TJAP - 6039406-88.2025.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 02:42
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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25/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a empresa META PLATFORMS, INC., por meio de sua representação brasileira Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., CNPJ nº 13.347.016/0001-17que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes dados vinculados aos perfis de Facebook identificados pelas URLs mencionadas: Nome completo dos usuários; E-mail vinculado; Números de telefone vinculados; Endereços IP utilizados para acesso à conta nos últimos 180 dias, especialmente no período das postagens ofensivas; Outras informações cadastrais que permitam a correta identificação civil do usuário. 2 - Que os dados fornecidos tramitem sob sigilo, com base no art. 189, III do Código de Processo Civil, autorizando-se o acesso apenas às partes e a seus procuradores; Macapá/AP, 22 de agosto de 2025. -
22/08/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 09:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível de Macapá.
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19/08/2025 09:41
Expedição de Termo de Audiência.
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19/08/2025 09:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2025 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2025 08:07
Conclusos para decisão
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26/07/2025 02:33
Decorrido prazo de DEBORA CAROLINA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:29
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 13:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/06/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 08:17
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 11:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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27/06/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 08:31
Conclusos para decisão
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25/06/2025 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2025 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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