TJAP - 0000270-68.2020.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2025072458K1A99

26/08/2025 10:38

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/08/2025 19:32:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2025 10:38

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 19:32

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 68 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à c

25/08/2025 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/08/2025 14:10

Certifico que em razão do registro de pagamento à ordem n. 68 e da juntada do Alvará Eletrônico de Pagamento à ordem 67, faço os autos conclusos.

25/08/2025 14:10

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FLEDSON FERREIRA DE JESUS no valor de R$ 51.545,15.

25/08/2025 14:09

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250820081055001442.

20/08/2025 08:17

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20250820081055001442 .

17/08/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2025 10:40

00.INFORMAR DADOS BANCÁRIOS - (PRECATÓRIO) ESCRITÓRIO

15/08/2025 09:09

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte CREDORA.

11/08/2025 10:54

Concordância de cálculos e informação de dados bancários.

08/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.

07/08/2025 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000143/2025

07/08/2025 10:32

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/08/2025 10:01:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2025 10:32

Decisão (07/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025

07/08/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 53.DIANTE DO EXPOSTO, considerando a disponi

06/08/2025 14:13

Conclusão

06/08/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2025, às 14:13:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:00

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/08/2025 10:05

Juntada de Planilha de Cálculos

15/07/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 13:20

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

02/04/2024 13:54

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

14/03/2024 12:25

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

14/03/2024 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2024 15:18:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTO

13/03/2024 15:18

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 10:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.40, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:16

PETIÇÃO

26/10/2023 09:38

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

10/02/2022 10:20

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

06/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/02/2022 07:41

Decurso de Prazo-Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:38)

28/01/2022 08:12

Certifico que encaminhei o documento de ordem 33, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022714859.

28/01/2022 08:09

Nº: 4050695, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2022

27/01/2022 15:49

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/01/2022 08:48

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/01/2022 08:45

Certifico que procedi a atualização cadastral de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I com parte INTERESSADA.

27/01/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

26/01/2022 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/01/2022 11:51

Decurso de Prazo-Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:19)

20/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/01/2022 16:59

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

10/01/2022 13:11

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 13:49:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

07/01/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

07/01/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/01/2022 09:09

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20, faço conclusos os autos.

20/12/2021 14:12

PETIÇÃO ANEXA EM PDF

20/05/2020 23:15

Certifico envio do ofício nº 3589766 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020604571.

15/03/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

12/03/2020 13:01

Em Atos do Desembargador. O patrono do credor peticionou eletronicamente requerendo destaque de honorários profissionais. Para tanto, foi juntado, eletronicamente, o contrato de honorários com o ofício requisitório. No concernente ao pedido de desta

11/03/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

11/03/2020 11:39

Certifico que o peticionamento do patrono da parte autora, movimento de ordem 14, está sendo submetido à decisão do MM. Juiz Auxiliar de Precatórios.

10/03/2020 13:19

MANIFESTAÇÃO - REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

05/03/2020 17:09

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/03/2020 09:52

Nº: 3589766, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( CHEFE DE SECRETARIA DA 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 09:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:35:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

03/03/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

03/03/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:32:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 08:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:16

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

31/01/2020 21:08

Ato ordinatório

31/01/2020 21:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA