TJAP - 0054798-83.2019.8.03.0001

01/09/2025 15:28

Certifico e dou fé que em 01 de September de 2025, às 15:28:41, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2025 12:20

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

01/09/2025 12:18

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 322 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 328

01/09/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 12:07:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2025 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2025 11:57

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 322] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

31/08/2025 11:21

RECURSO ESPECIAL JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO E MAICOM FREITAS PINHEIRO

27/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 13:25

Acórdão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

26/08/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/08/2025 10:37

CÂMARA ÚNICA

25/08/2025 11:44

Em Atos do Desembargador.

07/08/2025 15:24

Conclusão

07/08/2025 15:24

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 15:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 09:50

GABINETE 04

07/08/2025 09:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/08/2025 20:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 240ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/07/2025 a 31/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 25/07/2025 08:00 até 31/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2025 em 17/07/2025.

16/07/2025 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000127/2025

16/07/2025 15:27

Pauta de Julgamento (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2025

16/07/2025 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 240, realizada no período de 25/07/2025 08:00:00 a 31/07/2025 23:59:00

11/07/2025 12:19

Certifico que os presentes autos, retirados de pauta anterior por ausência de quorum, aguardam reinclusão em pauta virtual de julgamento.

11/07/2025 09:18

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 04/07/2025 08:00 até 10/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 18:11

Pauta de Julgamento (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 237, realizada no período de 04/07/2025 08:00:00 a 10/07/2025 23:59:00

24/06/2025 09:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/06/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/06/2025 07:38

Conclusão

18/06/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 12:09

GABINETE 01

17/06/2025 12:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

17/06/2025 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/06/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 13:12

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

23/05/2025 13:36

Conclusão

23/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 13:04

GABINETE 04

23/05/2025 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/05/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE -

22/05/2025 11:44

Remessa

22/05/2025 11:44

Em Atos do Procurador.

21/05/2025 12:00

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 12:00:26, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2025 11:47

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

21/05/2025 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA PARECER.

21/05/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:56:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/05/2025 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2025 10:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 09:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 13:38

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 12:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/04/2025 12:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336826 - Protocolado(a) em 07-04-2025 às 12:48

07/04/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:48:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 08:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 08:16

Certifico que, nesta data, os serão remetidos ao TJAP para o recurso de apelação.

07/04/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2025 17:25

Remessa

01/04/2025 17:25

Em Atos do Promotor.

01/04/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 12:36:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025 10:03

Remessa

27/03/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/03/2025 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2025 09:58

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #267, remeto os autos ao Ministério Público.

25/03/2025 13:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (movimentos 240 e 264).Vista ao recorrido para as contrarrazões.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

24/03/2025 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/03/2025 08:34

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #264, torno os autos conclusos.

22/03/2025 22:04

RAZÕES DE APELAÇÃO DE JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO E DE MAICOM FREITAS PINHEIRO

18/02/2025 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/02/2025 10:32:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Recurso.

14/02/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 09:24:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/02/2025 14:52

Remessa

13/02/2025 14:52

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2025 09:28

Remessa

10/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 09:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2025 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2025 11:34

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #253, remeto os autos ao Ministério Público.

08/02/2025 11:33

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/02/2025 10:32:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

06/02/2025 10:32

Em Atos do Juiz. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela defesa do acusado, sustentando, em síntese, a existência de omissão na sentença prolatada no movimento de ordem 235.O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso (movime

24/01/2025 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

24/01/2025 11:51

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #248, torno os autos conclusos.

06/11/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 11:11:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/11/2024 18:51

Remessa

05/11/2024 18:50

Em Atos do Promotor.

22/10/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:38:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 14:07

Remessa

15/10/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:11:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2024 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 12:41

Certifico a remessa ao MP para manifestação, ordem 241.

11/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2024 10:21:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Recurso.

10/10/2024 13:30

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre os embargos de declaração (movimento 236).

07/10/2024 12:16

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

01/10/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/10/2024 09:56

Certifico que à vista da apresentação dos embargos de declaração de ordem #236, torno os autos conclusos.

01/10/2024 09:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/09/2024 10:21:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

28/09/2024 22:34

Protocolo Nº 28762787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/09/2024 10:21

Em Atos do Juiz.

05/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 11:02:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). Alegaçõe finais

03/09/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

03/09/2024 10:20

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #225 e #231, torno os autos conclusos para julgamento.

02/09/2024 14:05

ALEGAÇÕES FINIAS DA DEFESA JOSE ANTONIO DE FREITAS E MAICON FREITAS PINHEIRO

26/08/2024 11:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 11:02:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

26/08/2024 11:02

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #225, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 12:43:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). juntar os documentos

16/08/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 09:31:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/08/2024 18:45

Remessa

13/08/2024 18:44

Em Atos do Promotor.

08/08/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2024 13:40

Remessa

07/08/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2024 12:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2024 12:24

Certifico a remessa ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.

07/08/2024 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 12:43:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

07/08/2024 12:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.

31/07/2024 12:43

Em audiência

31/07/2024 12:43

Em audiência

31/07/2024 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 31/07/2024 às '12:43'h

11/07/2024 09:19

Faço juntada a estes autos da certição extraída da Carta Precatória 0809593-77.2024.8.14.0401, com DILIGÊNCIA NEGATIVA para a intimação da vítima DAVI MEIRELES GÓES em Belém - PA.

06/06/2024 11:45

Aguarde se CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO MORAIS MOREIRA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/04/2024

03/06/2024 09:07

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #211.

03/06/2024 08:55

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O acusado encontra-se segregado no IAPEN (P2-10B). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

27/05/2024 09:38

Faço juntada a estes autos da resposta à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO MORAIS MOREIRA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ), devidamente cumprida.

21/05/2024 10:59

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #208.

20/05/2024 11:44

Mandado

16/05/2024 12:50

Faço juntada a estes autos de recibo de envio da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAVI MEIRELES GÓES, endereçada à VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ, distrubuída sob o nº 0809593-77.2024.8.14.0401.

16/05/2024 12:14

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO MORAIS MOREIRA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE.

29/04/2024 13:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAVI MEIRELES GÓES, endereçada à VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ ( JUIZ(A) DEDIREITO DA VARA DE PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 13:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO MORAIS MOREIRA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 10:13

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/12/2023 12:33:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

29/04/2024 09:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

29/04/2024 09:42

Certifico que o documento de ordem 200 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240461291LD8D.

29/04/2024 09:40

Nº: 4559287, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 29/04/2024

16/02/2024 17:31

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

14/12/2023 12:34

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/12/2023 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 31/07/2024 às 09:00h

29/11/2023 13:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência para a continuação da instrução processual.

13/11/2023 09:51

Em audiência

13/11/2023 09:51

Em audiência

13/11/2023 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2023 às '09:51'h

05/10/2023 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2459/2023- CEP/IAPEN, informando que o acusado JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, encontra-se custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, referente a ROTINA EXTRA nº 0037781.92.2

25/08/2023 09:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAVI MEIRELES GÓES, endereçada à 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE BELÉM-PA ( 19ª VARA PENAL PRIVATIVA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 24/08/2

25/08/2023 09:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROMULO MORAIS MOREIRA, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/08/2023

21/08/2023 21:54

Às 07h44min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Na ocasião, ele informou que o seu whatsapp é: 99101-8740. Ressalto que esta casa fica entrando no Beco, sendo a última casa da esquerda. Arquivado na Central de

14/08/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:16:20, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2023 21:47

Remessa

09/08/2023 21:47

Em Atos do Promotor.

08/08/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:58:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 12:10

Remessa

07/08/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 12:09:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2023 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 12:07

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #178, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

30/07/2023 12:35

pois diligenciei ao endereço ordenado, não o encontrando no local, a Sra. GRACILENE TRINDADE CAMARÃO, informou que é proprietária do imóvel, há cinco anos, que a Vítima não reside ali, nem a conhece. Assim, devolvo o mandado, SEM a finalidade atingida. Ar

18/07/2023 14:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/03/2023 13:55:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

18/07/2023 07:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

18/07/2023 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI MEIRELES GÓES, ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 18/07/2023

18/07/2023 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 18/07/2023

10/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:39:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2023 15:01

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #169.

30/06/2023 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:39:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

26/06/2023 12:26

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimentos desta unidade o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG: 882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Co

26/06/2023 11:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os acusados estão se apresentando regularmente e a audiência de instrução e julgamento está prevista para novembro do corrente ano, entendo por bem revogar a medida cautelar de comparecimento mensal, permanecendo as dem

22/06/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/06/2023 11:27

Certifico, de ordem da MM Juíza Délia Silva Ramos, torno os autos conclusos para deliberação acerca da cautelar de comparecimento em juízo.

22/06/2023 11:25

Certifico que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constan

25/05/2023 12:37

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimentos desta unidade o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG: 882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Co

02/05/2023 08:30

Certifico que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constan

24/04/2023 14:23

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimentos desta unidade o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG: 882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Co

28/03/2023 13:56

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

28/03/2023 13:55

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 09:00h

27/03/2023 11:26

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimentos desta unidade o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG: 882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Co

27/03/2023 09:26

Certifico que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constan

06/03/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução.

27/02/2023 13:21

Em audiência

27/02/2023 13:21

Em audiência

27/02/2023 13:21

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2023 às '13:21'h

27/02/2023 08:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu em secretaria o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na o

23/02/2023 10:34

Certifico que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constan

14/02/2023 09:41

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #151.

29/01/2023 21:19

Mandado

24/01/2023 10:01

Certifico que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constan

24/01/2023 08:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu em secretaria o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na o

11/01/2023 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 11/01/2023

19/12/2022 09:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu em secretaria o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na o

14/12/2022 07:12

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:12:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/12/2022 14:04

Remessa

13/12/2022 14:03

PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES

07/12/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:21:02, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 10:45

Remessa

05/12/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:43:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2022 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 09:16

Certifico que face a informação de ordem 133, faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

04/12/2022 22:29

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

24/11/2022 10:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO RG:576031 CPF:*21.***.*79-43, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereç

24/11/2022 08:51

Certifico que, nesta data, o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência marcada para o dia 27/02/2023 Às 10:00H, saindo devidamente intimado. Conforme tela anexa.

24/11/2022 08:46

Certifico que, nesta data, o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência marcada para o dia 27/02/2033 Às 10:00H, saindo devidamente intimado.

24/11/2022 08:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu em secretaria o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO RG:882456, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na o

23/11/2022 13:05

Mandado

21/11/2022 16:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 11:43:05 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

21/11/2022 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

21/11/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 21/11/2022

27/10/2022 09:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

25/10/2022 09:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu em secretaria o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportunidad

26/09/2022 10:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

26/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual o acusado MAICOM FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportun

24/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

24/08/2022 09:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportun

27/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

25/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportun

15/07/2022 12:18

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência designada.

27/06/2022 09:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportun

24/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

13/06/2022 11:43

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

13/06/2022 11:43

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2023 às 10:00h

08/06/2022 12:07

Certifico que torno os autos disponíveis à Chefia de Gabinete para designação de audiência.

08/06/2022 10:38

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

07/06/2022 13:32

Em audiência

07/06/2022 13:32

Em audiência

07/06/2022 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2022 às '13:32'h

30/05/2022 22:41

Mandado

26/05/2022 12:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu no Balcão Virtual o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), Na oportun

25/05/2022 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 11:45

Certifico que enviei mensagem para o WhatsApp do sr. Romulo Moreira para intimá-lo da audiência, mas ainda não obtive resposta. Enviei o link e senha da audiência.

25/05/2022 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da certidão de comparecimento de JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO

23/05/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:13:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2022 12:15

Remessa

20/05/2022 12:15

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o end

02/05/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:00:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 13:25

Remessa

29/04/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:21:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2022 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 11:29

Certifico remessa ao RMP para que se manifeste acerca do teor da certidão de ordem #92.

26/04/2022 10:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

25/04/2022 12:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico(s).

01/04/2022 11:00

Finalizar histórico

28/03/2022 18:17

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

25/03/2022 09:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

24/03/2022 12:49

Mandado

23/03/2022 10:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

22/03/2022 09:58

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a vítima ROMULO MORAIS MOREIRA, através do número fornecido à ordem #87 (96 99904-0130), para participar da iminente audiência designada para o dia 07/0

18/03/2022 14:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2022 às 09:30:00 na data: 08/09/2021 10:21:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 14:10

Ciência de designação de audiência

18/03/2022 13:28

Certifico que os autos aguardam a intimação da vitima ROMULO MORAIS MOREIRA por whatsapp (96 99904 0130), para participar da audiência.

18/03/2022 13:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2022 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

18/03/2022 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022 13:13

Certifico que os autos aguardam o comparecimentos dos acusados em Juízo, conforme andamentos de ordens 81/82.

15/12/2021 08:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

14/12/2021 09:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

26/11/2021 08:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

25/11/2021 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

25/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

25/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizend

27/09/2021 09:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a), MACON FREITAS PINHEIRO RG nº 882456, CPF nº *87.***.*02-00, Na oportunidade, informou que seu endereço e telefone para contato, continua o mesmo. Também lhe foi advertido

08/09/2021 10:28

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

08/09/2021 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 09:30h

06/05/2021 08:16

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

05/05/2021 16:31

Em audiência

05/05/2021 16:31

Em audiência

05/05/2021 16:31

Instrução e Julgamento realizada em 05/05/2021 às '16:31'h

04/05/2021 12:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h28min a intimação, via telefone, da testemunha WILMAR CELSO GOES DA TRINDADE para participar da audiência por vódeoconfêrencia designada para o dia 05/05/2021 às 11h.

04/05/2021 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021050005YA7EW

04/05/2021 12:27

Nº: 3853345, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2021

26/04/2021 10:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/04/2021 17:53

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

25/04/2021 14:07

ciência audiência

25/04/2021 14:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 11:00:00 na data: 22/01/2021 15:05:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 20:21

Finalizar histórico.

22/04/2021 22:59

Segundo a moradora(vizinha) da casa de nº 542,senhora Dieli da Silva, a vítima foi embora para o município de Santarém - PA morar com o pai. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

20/04/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 11:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

10/02/2021 11:48

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

09/02/2021 10:52

Faço juntada a estes autos do ofício nº 687/2021 - CF/CIOSP/Pacoval, comunicando descumprimento de ordem judicial em desfavor do nacional JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO. Ref. Rotina Extra nº 0043724-32.2019.8.03.0001, já arquivada.

22/01/2021 15:06

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

22/01/2021 15:05

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 11:00h

08/01/2021 11:47

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento dos acusados em Juízo, conforme andamento de ordens 49/50.

29/10/2020 09:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/10/2020 22:36

Mandado

26/10/2020 08:45

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

26/10/2020 07:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0043724-32-2019.8.03.0001 (Comunicaç

04/09/2020 09:27

Faço juntada a estes autos do ofício nº 971/2020 - COORD, encaminhando cópia do LAUDO CRIMINAL nº 94.070/2019POLITEC, e informando que os objetos periciados foram encaminhados ao depósito judicial.

19/08/2020 18:25

Certifico que diante dos movimentos anteriores, finalizo o presente.

18/08/2020 16:16

Mandado

17/08/2020 16:28

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

17/08/2020 16:24

De ordem da MMa. Juíza para fins de readequação de pauta ensejada pela suspensão dos atos presenciais como medida de prevenção ao COVID 19.

14/08/2020 14:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200657175QIMM

14/08/2020 14:24

Nº: 3670239, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO MORAIS MOREIRA - emitido(a) em 14/08/2020

14/08/2020 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 14/08/2020

13/08/2020 14:43

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2020 às 12:00:00 na data: 10/03/2020 08:41:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2020 12:18

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/10/2020 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

13/08/2020 12:18

Finalizar histórico.

21/07/2020 10:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada, conforme certificado à ordem33 .

30/06/2020 11:32

Certifico que o presente feito permanece aguardando o comparecimento dos acusados em Juízo, a fim de justificar suas atividades, conforme andamento de ordem 28.

03/06/2020 13:07

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento dos acusados em Juízo, para justificar suas atividades.

03/06/2020 13:05

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

10/03/2020 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 12:00h

10/03/2020 08:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/10/2020 às 12:00h

10/03/2020 08:40

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

27/02/2020 10:38

Certifico que, nesta data, o(a) MAICOM FREITAS PINHEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 15/04/2021 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

27/02/2020 10:38

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

27/02/2020 08:05

Certifico que, nesta data, o(a) JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 15/04/2021 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

27/02/2020 08:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0043724-32-2019.8.03.0001 (Comunicaç

07/02/2020 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 12:00h

07/02/2020 14:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2021 às 12:00h

28/01/2020 10:55

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

27/01/2020 08:09

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado MAICON FREITAS PINHEIRO feita fora do sistema referente ao do mês de janeiro de 2020, em anexo.

27/01/2020 08:06

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO feita fora do sistema referente ao do mês de janeiro de 2020, em anexo.

24/01/2020 16:40

Faço juntada a estes autos da informação de TERMINO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO.

24/01/2020 11:25

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO e MAICON FREITAS PINHEIRO apresentaram resposta à acusação (evento 15), por meio da Defensoria Pública.Não foram alegadas preliminares nem causas ense

13/01/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/01/2020 11:30

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 15).

10/01/2020 15:36

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2020 11:57:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para os acusados apresentarem Respostas à presente demanda,

10/01/2020 15:35

resposta a acusação de José Antonio e Maicon

10/01/2020 11:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2020 11:57:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAURO MIYASAT

10/01/2020 11:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para os acusados apresentarem Respostas à presente demanda, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

10/01/2020 11:56

Decurso de Prazo para os acusados apresentarem Resposta à presente demanda.

18/12/2019 10:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0043724-32-2019.8.03.0001 (Comunicaç

18/12/2019 10:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MAICON FREITAS PINHEIRO, já qualificado nestes autos, em cumprimento à determinação proferida na rotina nº 0043724-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisã

13/12/2019 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/12/2019 14:04

Pedido de acesso ao I.P.

13/12/2019 10:45

Faço juntada a estes autos Ofício n° 2364/2019 - Coord/Ciosp/Pacoval.

10/12/2019 07:45

Mandado

04/12/2019 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE ANTONIO FREITAS DO NASCIMENTO, MAICOM FREITAS PINHEIRO - emitido(a) em 04/12/2019

03/12/2019 14:37

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

03/12/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/12/2019 11:24

Tombo em 03/12/2019.

02/12/2019 17:26

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0043724-32.2019.8.03.0001 - Protocolo 1941462 - Protocolado(a) em 02-12-2019 às 17:25