TJAP - 0003566-64.2021.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 13:37

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 19:34

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, bem como de ISADORA DE ASSIS E SOUZA, OAB-MG 118.

21/08/2025 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 11:14

Considerando a juntada da petição de ordem 50, faço conclusos os presentes autos.

18/08/2025 09:44

Habilitação aos autos.

09/04/2024 09:26

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 46, 47 e 48, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:35:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:35:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

01/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:35:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

22/03/2024 09:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2024 09:35:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

22/03/2024 09:35

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:26

PETIÇÃO

13/11/2023 11:19

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 41.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

23/10/2023 11:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

18/11/2021 08:36

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/11/2021 08:35

Decurso de Prazo

09/11/2021 10:46

Decurso de Prazo

06/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/10/2021 19:42:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

06/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/10/2021 19:42:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/10/2021 16:25

Intimação (deferimento na data: 26/10/2021 19:42:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/10/2021 10:14

Certifico que encaminhei decisão de ordem 30, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032021699841.

27/10/2021 09:22

Notificação (deferimento na data: 26/10/2021 19:42:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

26/10/2021 19:42

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

25/10/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/10/2021 13:16

Decurso de Prazo

19/10/2021 09:11

Decurso de Prazo

17/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 15:57:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/10/2021 16:31

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 15:57:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/10/2021 08:40

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 15:57:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

06/10/2021 15:57

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

06/10/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/10/2021 13:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20 , faço conclusos os autos.

06/10/2021 13:01

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

10/09/2021 12:48

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

02/09/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/08/2021 19:03:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

31/08/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica do ente devedor.

24/08/2021 08:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/08/2021 19:03:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

23/08/2021 19:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/08/2021 19:03:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA / Procurador Do Munic

23/08/2021 19:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

23/08/2021 13:27

Conclusão

23/08/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/08/2021 11:35

Remessa

23/08/2021 11:35

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

20/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/08/2021 10:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/08/2021 09:01

Encaminho os autos à contadoria.

19/08/2021 20:34

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

18/08/2021 17:16

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS.

17/08/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/08/2021 11:21

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

16/08/2021 11:55

Ato ordinatório

16/08/2021 11:55

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto