TJAP - 0002647-41.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. na data: 21/08/2025 19:25:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembar

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:25

Notificação (Deferido o pedido de ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. na data: 21/08/2025 19:25:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:25

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

19/08/2025 23:26

Conclusão

19/08/2025 23:26

ACORDO DIRETO - PRECATÓRIO

19/08/2025 13:37

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/04/2025 11:15

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:15:08 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

06/04/2024 12:49

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

06/04/2024 12:48

Decurso de Prazo

26/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. na data: 14/03/2024 15:25:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE (Advogado Autor).

16/03/2024 12:52

Notificação (Deferido o pedido de ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE. na data: 14/03/2024 15:25:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE

16/03/2024 12:52

Nesta data 16 de março de 2024, às 12:52:21 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

14/03/2024 15:25

Em Atos do Desembargador. A parte credora ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme

14/03/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/03/2024 11:24

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 20.

13/03/2024 22:30

REQUERIMENTO DE ADESÃO AO ACORDO DIRETO PRECATÓRIO

09/03/2024 17:30

Em Atos do Desembargador. A parte credora,  ADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, confor

08/03/2024 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/03/2024 10:28

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.

05/03/2024 21:36

MANIFESTAÇÃO - REQUERIMENTO ACORDO DIRETO PRECATÓRIO

27/06/2022 10:37

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

19/06/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

19/06/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

09/06/2022 10:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/06/2022 10:07:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

09/06/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

09/06/2022 07:45

Conclusão

09/06/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 07:45:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/06/2022 16:38

Remessa

08/06/2022 16:38

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

08/06/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:57:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/06/2022 08:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/06/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/06/2022 11:58

Conclusão

06/06/2022 11:58

Ato ordinatório

06/06/2022 11:58

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado