TJAP - 0007727-15.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de OSENILDO AMARAL CORDEIRO. na data: 21/08/2025 19:27:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

26/08/2025 07:56

Certifico habilitação da parte à proposta de Acordo Direto vigente.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:27

Notificação (Deferido o pedido de OSENILDO AMARAL CORDEIRO. na data: 21/08/2025 19:27:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:27

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

19/08/2025 11:15

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/08/2025 11:14

Conclusão

19/08/2025 11:14

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/12/2024 11:41

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

01/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MAYANA SANTOS CORDEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

21/11/2024 11:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2024 11:53:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: MAYANA SANTOS CORDEIRO / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GER

21/11/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/11/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/11/2024 10:16

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

18/11/2024 22:31

Tombo em 18-11-2024

18/11/2024 22:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado