STJ - 0017816-02.2021.8.03.0001

09/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253607/2025

25/03/2025 20:40

Protocolizada Petição 253607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

18/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1018224/2024 - AgInt

17/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018224 - AgInt no AREsp 2768425 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01018224/2024 - AgInt no AREsp 2768425/AP

25/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018224/2024 - AgInt no AREsp 2768425/AP

18/12/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1018224/2024 - AgInt

17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1018224 - AgInt no AREsp 2768425 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para FATIMA COSTA LEITAO apresentar resposta à petição n. 1018224/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1018224/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1018224/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018224/2024

14/11/2024 17:34

Protocolizada Petição 1018224/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

14/10/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ