TJAP - 0008677-24.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JANAINA DO SOCORRO PINTO DOS SANTOS. na data: 21/08/2025 19:27:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:27

Notificação (Deferido o pedido de JANAINA DO SOCORRO PINTO DOS SANTOS. na data: 21/08/2025 19:27:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:27

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 14) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

20/08/2025 10:52

Conclusão

20/08/2025 10:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/01/2025 10:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

26/01/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/01/2025 12:41:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. E

20/01/2025 09:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/01/2025 12:41:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. Em cumprimento a  decisão proferida à ordem 11,

16/01/2025 12:41

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/01/2025 12:41:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

16/01/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. Em cumprimento a  decisão proferida à ordem 11, a secretaria de precatórios certificou que a procuração encontra-se acostada à ordem 8 dos autos.Razão assiste à secretaria. Consta, à ordem 08, procuração outorgada pelo substituto

16/01/2025 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/01/2025 09:19

Certifico que, não obstante os termos da decisão de ordem n. 11, faço os autos conclusos, visto que na petição de ordem n. 8 fora juntado não apenas o contrato mas também a procuração. Diante disso, segue para apreciação da douta Magistrada.

15/01/2025 08:30

Em Atos do Desembargador. Instado a regularizar a representação nos autos, o advogado da parte credora apresentou contrato de honorários celebrado com o credor, sem, contudo, juntar a respectiva procuração.Diante do exposto, concedo o prazo de 5 (cinco) d

14/01/2025 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/01/2025 12:27

Certifico que, em razão do teor da certidão de ordem n. 3 e da determinação de ordem n. 5, assim como a petição juntada à ordem n. 8, faço os autos conclusos.

13/01/2025 15:58

Juntada de instrumento procuratório.

06/01/2025 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/01/2025 12:36:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/01/2025 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/01/2025 12:36:08 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/01/2025 12:36

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de documento de  procuração assinada pela parte credora.Com esses fundamentos,

03/01/2025 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/01/2025 09:55

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DE PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente r

19/12/2024 10:13

Tombo em 19-12-2024

19/12/2024 10:13

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado