31/08/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
31/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064122-19.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: ALESSANDRA CARLA GONCALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 22783483 Macapá/AP, 28 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
17/05/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:55

Transitado em Julgado em 01/04/2025
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA CARLA GONCALVES DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 08:10

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
20/12/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 19:18

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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