01/09/2025 00:00

Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025
01/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6052411-17.2024.8.03.0001 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA/Advogado(s) do reclamado: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR DECISÃO A parte ré opôs embargos de declaração em face do acórdão de ID 3356747.

Os embargos são tempestivos.

Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes em caso de acolhimento, intime-se a parte embargada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC/2015.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

CESAR AUGUSTO SCAPIN Juiz de Direito do Gabinete Recursal 02
28/08/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA em 13/08/2025 23:59.
28/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 07:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e provido em parte
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/07/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 08:48

Juntada de intimação de pauta
25/06/2025 13:55

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2025 06:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:09

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 10:47

Recebidos os autos
07/04/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6022080-18.2025.8.03.0001

Juranilde da Silva Barbosa Santos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/04/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 6059422-97.2024.8.03.0001

Maria Joaquina Ramos

Municipio de Macapa

Advogado: Aluisio Gabriel Pacifico Leite

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/11/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 6022779-77.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Leda Maria Aquino Farias Nobre

Advogado: Jean Lucas Pereira da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0004001-96.2025.8.03.0000

Aldeci da Silva Garcia

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6052411-17.2024.8.03.0001

Marcus Jose Sousa Ferreira Pena

Immes - Instituto Macapaense do Melhor E...

Advogado: Jose Calandrini Sidonio Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/10/2024 11:18

Exibir Processo