TJAP - 0006639-39.2024.8.03.0000

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 09:13

Certifico que intimei a parte credora para, caso queira, juntar mais informações aos autos para análise do pedido de preferência (Prazo: 10 dias).

22/08/2025 09:11

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela parte credora, em razão de ser pessoa portadora de doença grave.Ao emitir parecer técnico em ordem 21, o NATJUS informou que apenas o laudo juntado aos autos não se most

19/08/2025 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 08:59

Em razão da petição Nº 10, faço os autos conclusos.

08/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2025 09:01:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

05/08/2025 11:29

Decurso de Prazo

30/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.

29/07/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000136/2025

29/07/2025 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2025 09:01:34 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/07/2025 11:13

Decisão (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2025

29/07/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

28/07/2025 11:46

Remessa

28/07/2025 11:45

Nota técnica

23/07/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 12:21:11, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/07/2025 07:53

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

16/07/2025 13:02

Certifico que habilitei os autos para envio ao NATJUS.

14/07/2025 09:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela parte credora, em razão de ser pessoa portadora de doença grave.Intimado a se manifestar, o ente devedor manteve-se inerte (ordem 14).DIANTE DO EXPOSTO, a fim de subsidi

14/07/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/07/2025 08:05

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, faço os autos conclusos para análise do pedido de prioridade por doença grave (evento 10)

14/07/2025 08:02

Decurso de Prazo

04/07/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2025 11:40:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu).

24/06/2025 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2025 11:40:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI Procurador Do Munic

24/06/2025 11:40

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte devedora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência.

17/06/2025 11:01

requerimento de doença grave

30/10/2024 08:27

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 08:28:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

24/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 08:28:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

14/10/2024 08:28

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/10/2024 08:28:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Pro

14/10/2024 08:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

11/10/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/10/2024 10:11

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

08/10/2024 11:17

Tombo em 08-10-2024

08/10/2024 11:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado