TJAP - 0005412-14.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 10:13

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. O pedido de adesão ao acordo direto juntado à ordem 24 foi deferido à ordem 27.A parte credora e seu patrono apresentaram novo pedido de adesão ao acordo direto na ordem 26. Todavia, verifica-se que se trata de mera correção dos

19/08/2025 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 11:16

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.26, faço os autos conclusos.

19/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

19/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000145/2025 de 13/08/2025.

13/08/2025 08:19

Intimação (Deferido o pedido de MARILENE DA CONCEIÇÃO LEAL. na data: 12/08/2025 09:16:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

13/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2025 em 13/08/2025.

12/08/2025 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000145/2025

12/08/2025 09:16

Notificação (Deferido o pedido de MARILENE DA CONCEIÇÃO LEAL. na data: 12/08/2025 09:16:38 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

12/08/2025 09:16

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025

12/08/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 19).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-

11/08/2025 20:42

RETIFICANDO DADOS BANCÁRIOS DA CREDORA PRINCIPAL.

08/08/2025 08:59

Conclusão

08/08/2025 08:59

ADESÃO AO ACORDO DIRETO.

05/09/2024 10:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de precatórios 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

03/09/2024 07:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

02/09/2024 08:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo

02/09/2024 07:53

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/09/2024 07:53:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

02/09/2024 07:53

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

30/08/2024 12:19

Conclusão

30/08/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:19:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/08/2024 08:47

Remessa

30/08/2024 08:47

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

30/08/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 07:37:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/08/2024 13:31

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/08/2024 10:13

Certifico que remeto os autos à Contadoria de Precatórios, conforme determinado à ordem de n. 11.

29/08/2024 09:42

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitório.O patrono da parte cre

28/08/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/08/2024 11:58

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 8, faço conclusos os autos.

28/08/2024 10:50

MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA - MARILENE DA CONCEIÇÃO LEAL.

28/08/2024 10:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 12:03:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

21/08/2024 12:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2024 12:03:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

21/08/2024 12:03

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitórioCom esses fundamentos,

21/08/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

21/08/2024 10:57

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no juízo da execução, determinando a expedição do valor da obrigação principal em R$ 38.212,45 (trinta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), o que diverge do constante do ofício requ

21/08/2024 10:38

Tombo em 21-08-2024

21/08/2024 10:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado